A União Europeia (EU) estabeleceu um compromisso em liderar a ação climática e definiu metas e diretrizes ambiciosas para atingir esse objetivo. O European Green Deal impulsiona os Estados-Membros a um corte de 55% nas emissões até 2030 e a atingir a neutralidade climática até 2050.
75% das emissões globais de GEE ocorrem nas cidades e prevê-se que, em 2050, 70% da população mundial viverá em áreas metropolitanas. Neste contexto prevê-se que as cidades assumam um papel de liderança, alcançando a neutralidade num prazo mais curto e garantindo que os esforços de descarbonização sejam equitativos e contribuam para o bem-estar das comunidades.
A nível nacional, a Lei da Bases do Clima estabelece as «Políticas climáticas regionais e locais» para garantir a programação e execução de políticas climáticas no âmbito das atribuições e competências das autarquias locais, prevendo que os municípios aprovem, em assembleia municipal, até 31 de janeiro de 2024, um plano municipal de ação climática.
É no contexto destes desafios que a Lisboa E-Nova e a RNAE – Rede Nacional se encontram a promover sessões de capacitação destinadas a técnicos, decisores e representantes dos Municípios, Comunidades Intermunicipais e Agências de energia, com o objetivo de trabalhar a aplicação de standards na elaboração de inventários de emissões de GEE e planeamento da ação climática. Decorreu em Setúbal, no dia 21 de abril, uma sessão organizada pela ENA – Energy and Environment Agency of Arrábida.
