Vera Gregório é a coordenadora do REHABILITE na Lisboa E-NOVA. Qual o papel estratégico do projeto REHABILITE para a Lisboa E-Nova?
O projeto REHABILITE visa, no essencial, apoiar o desenvolvimento de novos instrumentos financeiros que permitam ultrapassar falhas de mercado. No setor da reabilitação urbana, algumas das principais ineficiências dizem respeito à falta de fundos e a dificuldades no acesso das entidades privadas e públicas a financiamentos. Depois, certas medidas de eficiência energética podem ser elas próprias, pela sua natureza, bastante limitadoras. É o caso, por exemplo, das intervenções nas fachadas dos edifícios a reabilitar, que apresentam períodos de retorno do investimento bastante longos. As poupanças energéticas que estas reabilitações permitem fazem sentir-se no médio e longo prazo.
Essas limitações podem ter consequência na reabilitação urbana voltada para a eficiência energética?
São situações que requerem o desenvolvimento de mecanismos financeiros alternativos. Estes instrumentos devem permitir uma aceleração da taxa de reabilitação urbana com foco na eficiência energética, de forma a assegurar que quem investe em medidas de eficiência energética sejam os mesmos que beneficiarão dessas medidas. No caso de Portugal, a necessidade é ainda mais premente. A reabilitação urbana representa apenas 6,5% da atividade do setor da construção, um valor muito abaixo dos 37% de média europeia.
Nesse contexto, qual é o interesse do REHABILITE para a Lisboa E-Nova?
Para a Lisboa E-Nova o projeto REHABILITE é estratégico, pois combina várias áreas de intervenção que são prioridades da agência e permite-nos uma abordagem holística da reabilitação urbana.
Mas é um projeto que traz novidades?
É um projeto que se diferencia dos demais projetos da Lisboa E-Nova. possibilita-nos, por exemplo, a participação em processos de avaliação internacional de 100 práticas inovadoras, respeitantes a instrumentos financeiros para a reabilitação urbana.
Espera-se, de algum modo, que os resultados do REHABILITE sejam reproduzíveis fora de Lisboa?
Depois desta avaliação, será feito o desenvolvimento de um instrumento financeiro com possibilidade de aplicação prática em Lisboa e na respetiva área metropolitana. Mas é um instrumento extensível a outras regiões do país. Para além desta componente inovadora nos serviços da Lisboa E-Nova, o REHABILITE inclui também a aplicação prática de medidas de eficiência energética e de utilização de energias renováveis, num projeto-piloto a desenvolver na cidade de Lisboa.
E existem planos para permitir a partilha da experiência adquirida com o programa?
Há uma outra componente importante do REHABILITE, que está perfeitamente alinhada com as prioridades da Lisboa E-Nova. A capacitação de cerca 50 atores públicos e privados, de âmbito local e nacional, designadamente a Câmara Municipal de Lisboa, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) ou a Agência para a Energia (ADENE). Estas entidades terão diferentes níveis de envolvimento no projeto, incluindo o suporte direto ao desenho do instrumento financeiro e a participação em workshops e visitas técnicas relacionadas com a reabilitação urbana. É expectável que no final do projeto REHABILITE, previsto para dezembro de 2018, a Lisboa E-Nova contribua para a concretização de políticas locais de reabilitação urbana na cidade de Lisboa e que estas sejam replicáveis noutras áreas urbanas do país.
