Serviço dos Ecossistemas nas Cidades – A biodiversidade e a adaptação climática ao serviço da qualidade de vida

Dias: 8 e 9 Maio 2017

Horário: 08h30

A propósito do Dia Mundial da Biodiversidade, que se celebrou a 22 de maio, decorreu no passado dia 9 a Conferência “Serviços dos Ecossistemas nas Cidades: a biodiversidade e a adaptação climática ao serviço da qualidade de vida”, no Centro de Congressos do LNEC, em Lisboa.

No âmbito da Conferência (dia anterior) realizaram-se visitas técnicas ao Corredor Verde Oriental e ao Corredor Verde Periférico. Na primeira os participantes visitaram o Parque da Vinha, o Parque do Vale de Chelas (observado através do miradouro nascente) e o Parque da Bela Vista a norte, caminhando em direção à ponte ciclo pedonal onde foi feita uma explicação sobre a ponte do Vale da Montanha e do seu prolongamento previsto a jusante. Na visita ao Corredor Verde Periférico, os participantes desceram a pé o Vale da Ameixoeira. Em ambas as visitas, o objetivo foi destacar os aspetos inovadores das soluções encontradas para estas duas zonas, mostrando a aplicação de conceitos de “NBS” (soluções de base natural) na consolidação da infraestrutura verde de Lisboa, reforçando os serviços dos ecossistemas fornecidos por esta estrutura, designadamente a aplicação de diversas soluções de controlo na origem para a gestão da drenagem, a opção pela naturalização de linhas de água, a redução de soluções impermeáveis ao nível dos pavimentos, a introdução de alternativas aos cobertos regados e a potenciação da biodiversidade.

Na sessão de abertura da conferência estiveram presentes Carlos Pina, Presidente do LNEC, Nuno Lacasta, Presidente da APA e José Sá Fernandes, Vereador da Estrutura Verde e Energia da Câmara Municipal de Lisboa.

A primeira apresentação do dia coube a Humberto Rosa, Diretor para o Capital Natural da Direção Geral de Ambiente da Comissão Europeia com o tema “Perspetivas para a promoção da infraestrutura verde e dos serviços dos ecossistemas na União Europeia”. Nesta apresentação, Humberto Rosa contextualizou as políticas da União Europeia (UE), nomeadamente no que diz respeito ao objetivo de até 2020 manter e melhorar os ecossistemas e os seus serviços dentro e fora das áreas protegidas, restaurar pelo menos 15% dos ecossistemas degradados, estabelecer uma infraestrutura verde em toda a UE e assegurar que não haja perda efetiva de biodiversidade. Esta infraestrutura verde deve ser estrategicamente planeada de áreas naturais e semi naturais com outras características ambientais concebidas e geridas para fornecerem uma gama de serviços ecossistémicos (em ambientes terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos) e deve ser uma estrutura que permita ecossistemas saudáveis que ofereçam múltiplos bens e serviços valiosos e economicamente importantes para as pessoas, tais como: água limpa, armazenamento de carbono, polinização, mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Humberto Rosa falou também nos desenvolvimentos mais recentes da UE sobre a natureza, serviços ecossistémicos e infraestruturas verdes como a avaliação aprofundada das Diretivas das Aves e Habitats concluídas em 2016 e o Plano de Ação da UE para a Natureza, Pessoas e Economia (Abril de 2017), que tem como finalidade melhorar a implementação das Diretivas da Natureza e aumentar a sua contribuição para as metas da UE em matéria de biodiversidade para 2020.

A apresentação de Christian Küepfer, da Universidade alemã Nurtingen abordou a “Ecological account” na Alemanha. Küepfer falou sobre os 5 anos de experiência com o Eco Account que recorre ao princípio do Poluidor-Pagador para parar a perda de biodiversidade. Para ele um planeamento regional poderoso e obrigatório ajuda a conservar a biodiversidade e é a base para enfrentar desafios espaciais. Especialmente em regiões densamente povoadas as Eco Account desempenham um papel fundamental na Alemanha para alcançar a sustentabilidade. Küepfer  referiu que a conservação da biodiversidade necessita de um quadro legal, de responsabilidade e de dinheiro: os conceitos compensatórios podem ser impulsionados / financiados por este princípio do poluidor-pagador.

Saldanha Matos da European Water Association fez uma apresentação sobre como explorar a ligação água-alimentação e água-energia na cidade, falando nas tendências e desafios do crescimento demográfico, principalmente em países em desenvolvimento que resultam em diferentes preocupações: na migração das zonas rurais para as urbanas, no aumento de recursos de consumo e nas leis e requisitos ambientais mais exigentes e ambiciosas, bem como, nos desafios da adaptação a um ambiente em constante mudança como as alterações climáticas ou o uso dos solos.
Referiu as interações claras entre o setor da água e outros setores: ciências sociais, economia, ecoeficiência, recuperação de recursos (água, nutrientes, energia), soluções baseadas na natureza, na separação tendencial e reutilização de subprodutos de tratamento e na “descentralização” e “saneamento no local” (usando localmente os recursos) e na relevância dos serviços em vez de infraestruturas, bem como no papel crucial do conhecimento e do “know-how”, para inovar e permitir o uso da inteligência para produzir valor.
Terminou referindo a importância das abordagens sustentáveis e o potencial de criação de valor a partir das soluções que explorem a ligação água-alimentos-energia tais como modelos de negócio, emprego e desenvolvimento.

No segundo painel cujo tema foi “A infraestrutura verde urbana”, Manuela Raposo Magalhães do LEAF (Linking Landscape, Environment, Agriculture and Food)/Instituto Superior de Agronomia falou na estrutura Ecológica nacional e na “Ordem Ecológica e Desenvolvimento – o futuro do território português”. Partilhou o conceito de Aptidão como o conjunto de características da paisagem e das exigências de qualquer atividade humana, desde as que necessitam de edificação, até às mais exigentes, como as que envolvem seres vivos e também partilhou algumas conclusões relativamente aos grandes grupos de atividade, às espécies arbóreas e aos matos.

Ana Luz do Ce3C (Centre for Ecology, Evolution and Environmental Changes), FFCUL, apresentou o projeto “Green Surge – Green Infrastructure and Urban Biodiversity for Sustainable Urban Development and the Green Economy” que é um projeto colaborativo entre 24 parceiros em 11 países, cujo principal objetivo é desenvolver a infraestrutura verde urbana como um conceito de planeamento para a integração e promoção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, adaptado ao contexto local.

Rafaela Matos do LNEC fez uma apresentação sobre desafios da drenagem urbana dando o exemplo do conceito das Cidades Porosas como Roterdão e Copenhaga, tendo referido as principais tendências europeias tais como a importância da gestão adaptativa  (portfólio de procedimentos e soluções), a coexistência de soluções de alta tecnologia com soluções “baseadas na natureza”, o papel do “Conhecimento” e da “Inovação”, a economia circular e o uso eficiente dos recursos (água / energia / resíduos), o planeamento, a partilha de experiências ou a educação para as questões  da água, da energia  e dos resíduos. Rematou dizendo que é necessário mudar “com as pessoas” e não “para as pessoas”.

A sessão da tarde iniciou-se com uma apresentação sobre os “Os desafios das alterações climáticas em Lisboa” apresentada por Paulo Pais, da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que falou sobre o Plano Diretor Municipal e as medidas de adaptação (que integram iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos contra os efeitos das alterações climáticas, efetivas ou esperadas) e mitigação (que considera as mudanças tecnológicas que reduzam os recursos aplicados e as emissões por unidade de produção. A mitigação das alterações climáticas implica a concretização de políticas para reduzir o efeito de estufa provocado pelas emissões de gases e aumentar os sumidouros), tendo dado exemplos de espaços verdes, eixos arborizados e espaços verdes integrados. Falou também de vários aspetos referentes à Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), referindo a criação de uma plataforma colaborativa para a gestão da informação relativa ao acompanhamento e monitorização da EMAAC e a respetiva articulação da plataforma com o conjunto de sistemas de informação da CML.

João Dinis, do Município de Cascais, falou sobre o planeamento do território e os impactes provocados pelas alterações climáticas. A estratégia de Cascais passa pela valorização da energia através do Pacto dos Autarcas, da Matriz Energética, de uma política de sustentabilidade energética e da implementação de ações para eficiência energética. Passa também pelo combate às alterações climáticas através do PECAC (Plano Estratégico de Cascais face às Alterações Climáticas), da integração no Plano Diretor Municipal, da implementação de ações de adaptação e do Plano de Ação à Adaptação das Alterações Climáticas. O PECAC analisa os potenciais impactes das alterações climáticas para Cascais ao longo do séc. XXI e através dos cenários estabelecidos pelo IPCC-Nações Unidas para os setores chave, estabelecem-se ações de resposta transversal assentes na mitigação e adaptação aos impactes esperados.

“A Gestão da Estrutura Ecológica do Barreiro” foi o título da apresentação do Vereador Rui Lopo da Câmara Municipal do Barreiro que numa pequena introdução contextualizou a cidade e a sua história tendo de seguida apresentado a grande diversidade de sistemas de paisagem, fortemente influenciada pela relação que estabelece com o rio Tejo, com uma frente ribeirinha de aproximadamente 17 Km lineares. Cerca de 26% do território emerso é Estrutura Verde, 830 ha constituídos por espaços florestais, espaços agrícolas e espaços verdes de recreio, lazer e de proteção e enquadramento.

Duarte d´Araújo Mata, da Câmara Municipal de Lisboa, falou sobre os “Desafios à gestão da infraestrutura verde urbana no sul da Europa mais especificamente no caso de Lisboa”. Nesta apresentação foram identificados os maiores desafios à expansão e gestão da estrutura verde urbana e foi apresentada a estratégia que a cidade de Lisboa está a aplicar para conseguir atingir diferentes metas de sustentabilidade, bem como algumas das ações concretas que podem ser replicadas em outras cidades, designadamente do sul da Europa.
Nesta exposição ficámos a conhecer como é que Lisboa está organizada para responder aos desafios climáticos e tivemos respostas sobre como tornar útil uma infraestrutura verde, como mante-la sem custos, como torna-la resiliente e como criar mais e melhor.

No último painel do dia com o tema “A natureza, um serviço ao serviço das pessoas” contámos com a participação de Miguel Brito que apresentou  a “Estratégia BIP/ZIP de Desenvolvimento Local – Bairros e Zonas Prioritárias de Lisboa” tendo referido que a visão de sustentabilidade para a cidade passa pela promoção da coesão socio-territorial e pelo combate às causas de prevalência territorial da pobreza e exclusão, pela promoção da participação ativa das comunidades e atores locais no desenvolvimento local, por uma concertação estratégica e operacional entre parceiros públicos e privados, bem como pelo alinhamento e compatibilização com os instrumentos do quadro Portugal 2020 e pela monitorização, sistematização e divulgação de informação.

Teresa Santos, da Câmara Municipal de Loures apresentou o Parque da Várzea e Costeiras de Loures que ocupa 1.700 ha de solo rural, quase despovoado, no centro do Concelho de Loures, unindo as cidades de Loures e Sacavém e ainda as sedes de freguesia de São Julião Tojal, Santo Antão Tojal, Santo António dos Cavaleiros, Frielas e Unhos.
A importância concreta e simbólica deste território motivou a C.M. de Loures a delimitá-lo no Plano Diretor Municipal com o objetivo geral de criação do Parque da Várzea e Costeiras de Loures: um parque que liga os mundos rural e urbano, onde os contrastes se valorizam mutuamente e onde se pretende garantir os usos do solo que melhor compatibilizem a produção agrícola, com a conservação da natureza, a regulação ambiental, a identidade cultural e o recreio e lazer da população. A forma como estão a responder a este desafio através de vários projetos foi o tema central da apresentação.

A Câmara Municipal de Almada fez uma apresentação intitulada “Promover a resiliência territorial através dos serviços ambientais dos ecossistemas” tendo falado do “porquê” e do “para quê” de um Planeamento de Base Ecológica. As Soluções de Base Ecológica permitem intervir no território de forma flexível, multifuncional, eficaz, reforçando a resiliência do meio natural e/ou urbano, com custos mais reduzidos comparativamente às soluções “cinzentas”. Estas soluções têm elevada replicabilidade e potencial transformativo, respondendo simultaneamente a diversos riscos e vulnerabilidades, com benefícios e impactos positivos e diretos nas comunidades e o planeamento e a gestão do território de base ecológica, e contribuem para um desenvolvimento local eco-eficiente, smart e sustentável.

A última apresentação coube a Fernando Louro Alves, da Câmara Municipal de Lisboa, sobre o tema “O Plano de Ação Local para a Biodiversidade de Lisboa”.
A Câmara Municipal de Lisboa, com o seu Plano de Ação Local para a Biodiversidade pretende implementar de uma forma integrada a Estratégia Municipal para a Biodiversidade em Lisboa até 2020. Muitas atividades têm já sido desenvolvidas, mas muito mais se poderia fazer, para o que é necessária a colaboração de todos. A cidade de Lisboa tem já ótimos exemplos a mostrar, sobretudo no âmbito do restauro do ecossistema de Monsanto, na reinstalação de corredores ecológicos, na salvaguarda de bolsas verdes com valores a preservar, na área da promoção do saber e da divulgação do saber em torno da biodiversidade em meio urbano. Lisboa pretende cumprir com as suas responsabilidades ambientais neste âmbito, mas pretende também ver as continuidades a serem estabelecidas com os municípios limítrofes de uma forma articulada a um nível supramunicipal.