Foi ontem lançado novo Aviso relativo ao Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis, operacionalizado pelo Fundo Ambiental (FA). O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre até 31 de Outubro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista que é de 30 milhões de euros.
Face aos resultados obtidos nas fases anteriores, os principais desafios deste Programa colocam-se ao nível da diversificação geográfica dos investimentos, da implementação de medidas em edifícios multifamiliares e da implementação de medidas passivas (reabilitação térmica das envolventes opacas e envidraçadas). Será implementado um sistema de majorações que pretende responder a estes desafios.
O Programa de incentivos abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive e aplica-se a todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas da Madeira e Açores).
São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação para as seguintes tipologias de intervenção:
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- Tipologia 1) – Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
- Tipologia 2) – Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
- Tipologia 3) – Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
- Tipologia 4) – Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
- Tipologia 5) – Intervenções que visem a eficiência hídrica.
A Lisboa E-Nova mantém o seu serviço de apoio ao cidadão para submissão de candidaturas, que inclui:
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- O esclarecimento de dúvidas (aspetos técnicos, elegibilidade, preenchimento da candidatura, entre outras);
- A análise comparativa de propostas;
- O apoio à submissão de candidaturas.
O apoio prestado pela Lisboa E-Nova não tem qualquer custo associado e destina-se aos cidadãos residentes nos concelhos de Lisboa e Amadora. Os pedidos serão considerados por ordem de chegada.
Contacte-nos através do e-mail apoiomunicipe@lisboaenova.org.
Para mais informações consultar aqui! Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente
